DESAFIOS DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA NA CONSTRUÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA NO CONTEXTO BRASILEIRO

Abstract

A gestão escolar democrática voltada à educação inclusiva é essencial para garantir o direito à educação de qualidade para todos. Este estudo analisa os fundamentos teóricos, legais e práticos dessa abordagem, destacando seus desafios e possibilidades no contexto da escola pública brasileira. A inclusão de estudantes com necessidades educacionais específicas na rede regular tem avançado por meio de marcos legais como a Constituição Federal (1988), a LDB (1996) e a Lei Brasileira de Inclusão (2015). No entanto, sua efetivação depende da atuação dos gestores escolares, que devem incorporar princípios democráticos e promover uma cultura inclusiva. O objetivo do trabalho é compreender como a gestão escolar pode ser agente de transformação, enfrentando barreiras culturais, pedagógicas e estruturais para consolidar práticas inclusivas. Fundamentado em autores como Freire (1996), Libâneo (2013) e Booth e Ainscow (2002), o estudo articula perspectivas teóricas e legais com experiências práticas documentadas. Freire destaca a educação como um ato coletivo e libertador; Libâneo enfatiza a participação da comunidade escolar; já Booth e Ainscow definem a inclusão como processo de mudança organizacional e cultural. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de revisão bibliográfica, que analisa produções acadêmicas e políticas públicas. Os resultados apontam que a gestão democrática é fundamental para a promoção da inclusão, pois favorece a participação da comunidade, a formação continuada dos profissionais, a adaptação curricular e a acessibilidade em múltiplas dimensões. No entanto, persistem desafios como preconceitos, escassez de recursos, lacunas na formação docente e sobrecarga dos gestores. O estudo conclui que superar esses obstáculos exige compromisso coletivo, políticas públicas consistentes e desenvolvimento de redes de apoio. Ao valorizar a gestão como eixo estruturante, o trabalho reforça a importância de uma escola pública democrática, justa e acolhedora, comprometida com a equidade e com o respeito às diferenças.