MAPEAMENTO DO PERFIL DOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ (2019–2020)

Resumo

Este artigo tem como objetivo mapear e descrever o perfil dos estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) matriculados na rede municipal de ensino de Santa Bárbara do Pará nos anos de 2019 e 2020. A pesquisa caracteriza-se como quali-quantitativa, de natureza descritiva e documental, utilizando dados oficiais da Secretaria Municipal de Educação, complementados por visitas in loco às unidades escolares da rede pública. Foram consideradas variáveis como gênero, faixa etária, tipo de diagnóstico, ano escolar, turno e unidade de ensino, possibilitando uma caracterização sistemática do público atendido pela Educação Especial no município. Os resultados indicam redução no número de matrículas em 2020, possivelmente associada aos impactos da pandemia de COVID-19, que intensificou barreiras de acesso, permanência e atendimento educacional especializado. Observou-se predominância de estudantes do sexo masculino, concentração etária entre 6 e 10 anos e elevada incidência de Deficiências Múltiplas, demandando estratégias pedagógicas específicas e apoio multiprofissional. A maior concentração de matrículas nos 4º e 5º anos evidencia dificuldades no fluxo escolar e possíveis distorções idade/série. O estudo revela fragilidades estruturais, como a insuficiência de Salas de Recursos Multifuncionais e de equipes técnicas especializadas, reforçando a necessidade de fortalecimento das políticas públicas locais. Conclui-se que a consolidação da Educação Inclusiva no município requer investimentos contínuos em formação docente, reorganização do Atendimento Educacional Especializado e articulação intersetorial, assegurando o direito à educação de qualidade.